Breve Breve
Curitiba
Irati
São José dos Pinhais
Guaratuba
Foz do Iguaçu
Imbituva
Matinhos
Terra Roxa
Piraquara
Piraí do Sul
Iporã
Araucária
São Pedro do Ivaí
Prudentópolis
Lapa
Antonina
Morretes
Fazenda Rio Grande
Colombo
Bocaiúva do Sul
Contenda
Jandaia do Sul
Kaloré
Ortigueira
Paranaguá
Guaraqueçaba
Cascavel
São Mateus do Sul
Apucarana
Pitanga
 
 
  Cadastre seu e-mail e receba notícias do Deputado
 

Mais Buscadas

Notícias
Imprimir Enviar Contato
CCJ encerra atividades de 2018 aprovando emendas a projeto do Programa de Parcerias do Paraná

 Com uma reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná encerrou seus trabalhos deste ano apreciando e aprovando as 32 emendas de Plenário ao projeto de lei nº 586/2018, de autoria do Poder Executivo, criando o Programa de Parcerias do Paraná, estabelecendo normas para desestatização e contratos de parceria no âmbito da administração pública estadual e de suas entidades, institui o Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura (FUNPAR), além de alterar  dispositivos da Lei 17.046/2012.

Oito dessas emendas foram apresentadas por parlamentares da base do Governo, sob a liderança do deputado Hussein Bakri (PSD), e as demais por parlamentares da oposição. O relator, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), considerou todas de mérito e em condições de seguirem tramitação, acolhendo-as na integridade. O deputado Tadeu Veneri (PT) havia pedido vistas na reunião anterior, realizada na última terça-feira (18), mas não apresentou voto em separado. Desta maneira, as emendas foram aprovadas em seu exame pela comissão.

O restante da sessão foi dedicado a pronunciamentos de vários membros da CCJ, de agradecimento aos colegas ou de despedida, de reconhecimento ao trabalho realizado por suas assessorias e ao clima de respeito que permeou as relações no âmbito da comissão e em relação a representantes de sindicatos e outras lideranças comunitárias que acompanharam in loco as sessões da CCJ. Falaram o deputado Pedro Lupion (DEM), eleito deputado federal, destacando a importância do aprendizado proporcionado por sua passagem por esta comissão técnica sob a presidência do deputado Nelson Justus (DEM); o deputado Tadeu Veneri (PT), com 12 anos de experiência nessa atividade; Tiago Amaral, destacando o papel do colega Hussein Bakri em negociações que culminaram com a apresentação de emendas para preservar o papel fiscalizador do Tribunal de Contas no Programa de Parcerias; o deputado Romanelli, lembrando que esta composição da comissão ainda se reunirá algumas vezes a partir do dia 21 de janeiro, antes do fim da atual Legislatura.

Finalmente falou o presidente da comissão, deputado Nelson Justus, em retribuição aos elogios feitos pelos colegas, lamentando que alguns não estejam mais aqui a partir de fevereiro próximo e agradecendo a todos que, de alguma forma, contribuíram com os trabalhos da CCJ. Encerrou convocando nova reunião para o dia 21 de janeiro, quando deverão ser retomadas votações não concluídas neste período.

19/12/2018
« Notícia anterior
Deixe sua opinião
 
Nome:
E-mail:
Opinião:
 
 
Mais Notícias CCJ
 
19/12/2018
-
CCJ encerra atividades de 2018 aprovando emendas a projeto do Programa
19/12/2018
-
CCJ analisou 644 proposições até o dia 13 de dezembro
10/04/2018
-
CCJ aprova emendas a projetos do Governo que criam fundos para pequena
04/04/2018
-
CCJ aprova emenda a projeto que regula poder de polícia administrativa
28/03/2018
-
CCJ aprova projeto autorizando o Executivo a contratar crédito de US$
13/03/2018
-
CCJ aprova mensagens do Governo do Estado que beneficiam pequenas e mi
05/03/2018
-
CCJ aprova projeto do Executivo que organiza a Política Estadual da Pe
27/02/2018
-
CCJ aprova projeto para ampliar direitos de alunos com Síndrome de Dow
23/12/2017
-
CCJ analisou 801 projetos de lei entre fevereiro e dezembro de 2017
29/08/2017
-
CCJ aprova emendas ao projeto que libera a venda e o consumo de cervej