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Balanço da CCJ fecha 2015 com 848 proposições discutidas e votadas ao longo de 2015

 Na data de ontem foi realizada a última sessão do ano na Comissão de Constituição e Justiça do Paraná, a qual protocolou o relatório do balanço de atividades do ano de 2015.  Ao longo do ano a CCJ realizou sessenta e três sessões, sendo quarenta sessões ordinárias e vinte e três sessões extraordinárias, durante as quais foram discutidas e votadas 848 proposições: 495 projetos de lei de autoria parlamentar (58,37% do total), 59 mensagens do Executivo (6,96%), 6 projetos de lei do Tribunal de Justiça (0,71%), 2 projetos de lei do Tribunal de Contas do Estado (0,24%), 7 projetos de lei do Ministério Público/Procuradoria Geral de Justiça (0,83%), 6 projetos de resolução (0,71%), 1 projeto de Decreto (0,12%), 8 proposições de veto (0,94%), 259 emendas de Plenário ou das comissões permanentes (30,54%) e 5 recursos contra parecer contrário (0,59%).

A grande maioria das proposições discutidas recebeu parecer favorável de seus respectivos relatores. Foram 545 pareceres favoráveis, que representam 64,27% do total. Os pareceres contrários foram 212, representando 25% do total, e ainda, 91 pareceres (10,73%) pela baixa em diligência para os órgãos da administração pública. Dentre os 495 projetos de lei de autoria parlamentar discutidos no período, 276 foram favoráveis (55,76%), 129 (26,06%) foram rejeitados e 90 (18,18%) foram baixados em diligência.

Em comparação a 2014, houve um aumento de 18% no número de sessões ordinárias e extraordinárias. Entre as proposições discutidas em 2015, foram 200 a mais que em 2014, o que representou 31% de aumento em relação ao mesmo período do ano passado. Além disso, foram 70 projetos de lei apresentados pelos deputados ou 16,5% de projetos de lei a mais que em 2014.

Segundo o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Nelson Justus, os números mostram a intensa atividade da comissão. “Atuamos em um período conturbado, com debates acalorados e manifestações, aqui e em todo o País. Mas pudemos contar com um grupo de altíssimo nível, que sabe muito bem qual é o papel da Assembleia e se prepara cuidadosamente para emitir pareceres técnicos e irrepreensíveis”, declarou ele.

Entre os deputados que integram a CCJ como membros efetivos, além de Nelson Justus, estão: Fernando Scanavaca, vice-presidente; Edson Praczyk, Pedro Lupion, Alexandre Curi, Luiz Claudio Romanelli, Péricles de Mello, Gilson de Souza, Claudia Pereira, Tiago Amaral, Bernardo Ribas Carli, Guto Silva e Felipe Francischini.

 Fonte: Assessoria de Comunicação da CCJ.

 

17/12/2015
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