Breve Breve
Curitiba
Irati
São José dos Pinhais
Guaratuba
Foz do Iguaçu
Imbituva
Matinhos
Terra Roxa
Piraquara
Piraí do Sul
Iporã
Araucária
São Pedro do Ivaí
Prudentópolis
Lapa
Antonina
Morretes
Fazenda Rio Grande
Colombo
Bocaiúva do Sul
Contenda
Jandaia do Sul
Kaloré
Ortigueira
Paranaguá
Guaraqueçaba
Cascavel
São Mateus do Sul
Apucarana
Pitanga
 
 
  Cadastre seu e-mail e receba notícias do Deputado
 

Mais Buscadas

Notícias
Imprimir Enviar Contato
CCJ aprova emendas a projetos do Governo que criam fundos para pequenas e microempresas

Em sessão realizada nesta terça-feira (10) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou as emendas apresentadas pela Liderança de Oposição e pelo deputado Requião Filho (PMDB) ao projeto de lei nº 99/2018, de autoria do Poder Executivo, instituindo o Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Elas visam garantir o efetivo repasse do percentual de 1% da receita tributária ao financiamento de pesquisas nas instituições de pesquisa do Estado, Iapar, universidades estaduais e Tecpar.

Tem o mesmo objetivo outra emenda da Liderança da Oposição aprovada pela CCJ, desta feita ao projeto de lei nº 100/2018, também de autoria do Poder Executivo, instituindo o Fundo de Capital de Risco do Estado do Paraná, com a finalidade de aportar recursos em fundos de investimento que tenham por objetivo fomentar e consolidar as pequenas e microempresas. Entre as proposições aprovadas está o projeto de lei nº 260/2017, do deputado Luiz Carlos Martins (PP), proibindo a captura, o embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do peixe da espécie Salminus Brasiliensis ou Salminus Maxillosus, mais conhecido como “Dourado”.

Saúde – O parecer favorável do relator, deputado Pastor Edson Praczyk (PRB) ao projeto de lei nº 121/2017, de autoria do deputado Nereu Moura (PMDB), delimitando prazo para a realização de exames complementares necessários para confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, foi rejeitado pela maioria. Desta forma, o presidente da comissão, deputado Nelson Justus (DEM), deve designar um novo relator para a matéria.

O projeto de lei nº 101/2016, de autoria do deputado Ney Leprevost (PSD), instituindo a Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Infantil, foi aprovado, enquanto o projeto de lei nº 609/2017, assinado pelo deputado Alexandre Guimarães (PSD), instituindo o Estatuto da Pessoa com Câncer, foi baixado em diligência à Secretaria de Estado da Saúde.

Pedido de vista adiou para a próxima sessão a votação do projeto de lei nº 624/2015, de autoria do deputado Requião Filho, instituindo o Programa Estadual Troca Direta, que confere ao consumidor final a possibilidade de troca de bem que apresente vício diretamente com o fornecedor, no prazo de sete dias, sendo este diferenciado em caso de promoções comemorativas comerciais.

Entre as propostas rejeitadas estão o projeto de lei nº 730/2017, de autoria do deputado Jonas Guimarães (PSB), incluindo o doador de sangue nos grupos prioritários para receber gratuitamente a imunização contra o vírus Influenza (H1N1) na rede de saúde pública; e o projeto de lei nº 661/2017, de autoria do deputado Ademir Bier (PMDB), alterando dispositivos da Lei nº 1.943/1954 (Código da Polícia Militar do Estado), que tratam da venda do terço de férias

Fonte: Alep 

10/04/2018
« Notícia anterior
Deixe sua opinião
 
Nome:
E-mail:
Opinião:
 
 
Mais Notícias
 
01/08/2018
-
Discurso em homenagem ao Deputado Bernardo Carli
01/08/2018
-
Homenagens ao dep Bernardo Carli marcaram retorno das atividades de Pl
01/08/2018
-
Deputado Nelson Justus participa da convenção do partido Democratas
30/07/2018
-
Para o Deputado Estadual Nelson Justus é hora de o Paraná consolidar s
27/07/2018
-
DEPUTADO NELSON JUSTUS VISITA ITAPERUÇU
26/07/2018
-
Visita da Dona Meire da COHAB, dona nenê lideranças da comunidade Sant
26/07/2018
-
DEPUTADO NELSON JUSTUS VISITA QUATRO BARRAS
26/07/2018
-
Encontro da Mulher Rural em Piên
24/07/2018
-
Prefeito Nilson Cardoso de Mariluz assina convenio para aquisição de
25/06/2018
-
Governo anuncia R$ 323 milhões para saúde dos 399 municípios